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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:03
Servidor público. Concurso público.
Classificação compatível com o número de vagas constante do edital. direito líquido e certo à nomeação
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 17:45
Redecard é condenada por atraso de salários de prestadora de serviços
Para a Terceira Turma, o atraso constante cria um permanente estado de apreensão que compromete a vida do empregado
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 10:17
Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho
A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 12:05
Protesto extrajudicial de duplicatas. Recurso especial. Local a ser tirado protesto de duplicata.
Praça de pagamento constante do título. Ônus do cancelamento do protesto. Devedor. Reexame de provas, em sede de recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Retificação de registro civil.
Alteração da data de nascimento constante na certidão de nascimento, casamento, RG e CPF da autora. Improcedência na origem.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 12:16
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver.
Apontada nulidade de quesito. não elaboração de questionamento constante da autodefesa. apelação. efeito devolutivo restrito à fundamentação do apelo.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 11:49
Projetos de infraestrutura seguirão fortalecidos no Brasil em 2022 mesmo com as eleições, segundo especialista
Movimento de incremento à agenda da infraestrutura tem sido constante em todos os mandatos dos presidentes brasileiros nos últimos anos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:11
Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.
Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 16:31
ESG em pauta: como essa tendência impacta o setor jurídico?
Embora seja um tema em constante expansão nas empresas, é fundamental que o assunto seja trabalhado, de fato, na prática.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 12:00
Falta de provas impede ressarcimento de propriedade atingida por enxurrada
desmoronamento, conforme cláusula constante nas exclusões gerais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:21
TST mantém indenização de R$ 300 mil a vendedor da Eternit afetado com amianto
O empregado adquiriu câncer pulmonar decorrente da aspiração constante de pó de amianto. Entretanto, ele era fumante por mais de 30 anos
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Agravo de instrumento. Substituição da cda para alteração de valores.
Certidão da Dívida Ativa, constante de mero erro aritmético.
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Blog Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:41
Privacidade de Dados: Leis e Implicações para Empresas
, destacando a importância de estar em conformidade com essas regulamentações em constante evolução.
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Junho de 2011 - 13:06
Exploração por partidos políticos de crianças e adolescentes em campanhas eleitorais e sanções penais cabíveis
A constante prática de contratação de crianças e adolescentes em campanhas publicitárias políticas
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 12:27
Embargos de declaração no agravo regimental no agravo de instrumento. Penal.
Precedentes. Peça constante do instrumento pela qual se poderia constatar, no máximo, a
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2010 - 17:11
Estado do Maranhão garante remoção de delegados para cidades do interior
ao Maranhão, pois tem sido constante o aumento da violência", argumentou.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Execução fiscal. Extinção sem julgamento do mérito. Agravo retido. Incompatibilidade. Decisão mantida.
A regra constante do referido dispositivo legal aplica-se, tão-só, ao processo de conhecimento
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 18:27
Determinada retificação para registro civil reconhecer mudança de sexo.
Se o nome da pessoa não corresponde ao seu gênero/sexo constante do registro civil, poderá ter a sua dignidade violada.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 14:35
Brasileira é espancada e abusada ao tentar atravessar a fronteira americana
Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, conta como esse problema é constante nas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 11:21
Direitos das pessoas com epilepsia: preconceito compete com necessidade de políticas públicas
a doença à uma luta constante por suporte e melhor qualidade de vida.